Quanto ao servidor em disponibilidade :

a

se decorridos dois anos sem que seja aproveitado em outro cargo, será aposentado com proventos proporcionais.

b

é garantida a percepção de soldo;

c

enquanto em disponibilidade perceberá provento proporcional ao tempo de serviço.

d

poderá regressar à ativa quando julgar conveniente, uma vez que o mesmo é aprovado em concurso público de provas e títulos.

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