Questão: 104703 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional, é denominado:

  • a
    contribuição de Melhoria
  • b
    imposto extraordinário
  • c
    taxa de benefício
  • d
    tarifa compulsória
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    33. O artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distr...
    Pode-se afirmar:...
    Quanto ao servidor público, está correto afirmar apenas em:

    I - Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo das sançôes penais cabíveis, o agente que ...
    Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):

    I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funçôes administrativas, disciplinar...
    Em matéria de servidão , temos que:
    I. Institui-se servidão por contrato, ato de última vontade, sentença judicial, usucapião e por destinação do proprietário.
    II. A ação confessÃ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00