Questão: 104733 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os arts. 156 e 157 prefixam: “A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; mas o juiz poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.” “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova”. Assinale o item correto sobre o texto:

  • a
    O juiz tem liberdade de decidir, não se comprometendo com a verdade formal.
  • b
    A livre apreciação da prova significa análise racional da prova, com absoluto atendimento à verdade formal. Eis o compromisso do juiz.
  • c
    Quem alega nunca tem compromisso com o ônus da prova.
  • d
    O silêncio pode ser interpretado em prejuízo da defesa.
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