Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição que:

a

a Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário;

b

o Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional;

c

a renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa;

d

cada Senador será eleito com um suplente, para um mandato de quatro anos;

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