Questão: 10481 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cobrar ágio superior a taxa oficial de câmbio sobre quantia permutada por moeda estrangeira, constitui:

  • a
    Delito cambiário.
  • b
    Contravenção cambial.
  • c
    Contravenção contra a ordem econômica, tributária e financeira.
  • d
    Induzimento à especulação.
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