Questão: 10491 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:

  • a
    A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
  • b
    Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
  • c
    Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  • d
    Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
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