Para a constituição de uma Sociedade Anônima, o artigo 80 da Lei no 6.404, de 1976, exige: "Subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as açôes em que se divide o capital social fixado no estatuto". Se houver redução de pessoas, assim verificada em Assembleia Geral Ordinária, passando o capital social a ser detido por apenas um acionista,

a

a sociedade se dissolve de pleno direito.

b

haverá intervenção da Bolsa de Valores Mobiliários.

c

o Ministério Público, alertado pela BVM, intentará ação de dissolução.

d

a sociedade dissolver-se-á se o número de 2(dois) não for conseguido até a Assembleia Geral Ordinária seguinte.

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