Questão: 10496 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Emílio emitiu um cheque em favor de Saulo, sacado contra o Banco Amarante S/A. O título foi apresentado a pagamento no prazo legal, mas foi devolvido por insuficiência de fundos. O credor procurou sua advogada que lhe deu a seguinte resposta:

  • a
    a ação de cobrança não pode ser proposta contra o sacado, eis que este não é obrigado cambiário no cheque, devendo o portador acionar exclusivamente o emitente
  • b
    a ação só pode ser intentada contra o sacado, uma vez que este é o executor da ordem de pagamento contida no cheque, sendo o emitente exclusivamente credor
  • c
    a ação só pode ser intentada contra o emitente e somente se o cheque for apresentado a uma câmara de compensação no prazo legal
  • d
    a ação pode ser proposta contra o emitente e o sacado, indistintamente, em face da autonomia das relaçôes cambiárias
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