Questão: 10499 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique onde há incorreção.

  • a
    Em matéria de Juizado Especial Cível, não se admite denunciação da lide.
  • b
    O espólio, em que os herdeiros sejam maiores, poderá propor ação perante o Juizado Especial Cível.
  • c
    A lei exige o comparecimento pessoal das partes perante o juiz para ratificação do pedido de reconciliação, nos casos de separação judicial.
  • d
    Causa que, por exemplo, impede a conversão da separação judicial em divórcio é a doação não efetiva de imóvel a filho, enquanto obrigação assumida na separação.
  • Próxima Questão