Questão: 105232 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil, impôem-se que a mesma seja homologada e receba o "exequatur" do:

  • a
    Senado Federal;
  • b
    Ministério da Justiça;
  • c
    Supremo Tribunal Federal;
  • d
    Ministério das Relaçôes Exteriores.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:

    I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, ...
    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é:...
    O Juizado Especial Cível, orientado pelos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade é competente para julgar as causas cíveis de menor complexidade, assim consider...
    Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral:
    I. a concussão apresenta-se como uma espécie de extorsão, que se aperfeiçoa com a obtenção de van...
    NÃO podem alistar-se eleitores os...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00