Questão: 105313 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos servidores públicos, é correto afirmar que:

  • a
    são estáveis após 18 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
  • b
    o servidor público estável nunca poderá perder o cargo.
  • c
    o servidor público civil será aposentado compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos integrais ao tempo de contribuição.
  • d
    extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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