Questão: 105572 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Todo empregado doméstico tem direito, dentre outros, a:

  • a
    irredutibilidade do salário, 13º salário e FGTS;
  • b
    salário mínimo, repouso semanal remunerado e seguro-desemprego;
  • c
    reconhecimento das convençôes e acordos coletivos de trabalho, férias remuneradas com (pelo menos) um terço a mais do que o salário normal e licença gestante;
  • d
    Todas as afirmativas anteriores são falsas.
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