Questão: 105718 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo trabalhista as partes gozam de capacidade postulatória. Podem reclamar e acompanhar as suas reclamaçôes até o final.Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    A reclamada e o reclamante podem elaborar e assinar os seus próprios recursos aos tribunais trabalhistas, sem assistência de advogados.
  • b
    As partes somente podem reclamar e acompanhar, pessoalmente, as suas reclamaçôes, perante a Junta de Conciliação e Julgamento.
  • c
    O reclamante só poderá recorrer da decisão da JCJ se assistido por advogado ou pelo seu sindicato.
  • d
    As partes somente podem recorrer, sem a assistência de advogados, ao Tribunal Regional do Trabalho.
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