Questão: 105948 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com os conhecimentos de Direitos Reais, é correto afirmar que:

  • a
    O usufruto é direito real temporário, personalíssimo e intransferível.
  • b
    A sequela é característica da hipoteca e do penhor, não caracterizando a anticrese.
  • c
    A servidão é caracterizada pela unilateralidade, precariedade e transitoriedade, podendo ser proibido a qualquer tempo.
  • d
    A enfiteuse é direito real resolúvel, à medida que todos os aforamentos são resgatáveis após 12 (doze) anos de sua constituição.
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