Questão: 105988 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:

  • a
    a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, emdecisão judicial fundamentada.
  • b
    interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa.
  • c
    cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
  • d
    o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido.
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