Questão: 10603 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao pátrio poder, assinale a opção incorreta:

  • a
    - Os filhos legítimos, legitimados, os legalmente reconhecidos e os adotivos estão sujeitos ao pátrio poder, enquanto menores, exercido em igualdade de condiçôes por ambos os pais, de acordo com dispositivo constitucional;
  • b
    - São algumas causas de extinção do pátrio poder a emancipação, a maioridade, a adoção;
  • c
    - Sempre que no exercício do pátrio poder colidirem os interesses dos pais com os do filho, a requerimento deste ou do Ministério Público, o próprio juiz dará solução ao caso sem necessidade de curador especial;
  • d
    - Perderá por ato judicial o pátrio poder o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho, o deixar em abandono ou praticar atos contrários à moral e aos bons costumes.
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