Questão: 106145 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prática da tortura como crime autônomo

  • a
    é inexistente em nossa legislação penal apenas figurando como qualificadora para o crime de homicídio.
  • b
    está prevista apenas para menores de 18 anos embora sem adequada definição.
  • c
    é inexistente em nossa legislação sequer como qualificadora do homicídio.
  • d
    está prevista e definida na Lei dos Crimes Hediondos.
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