Questão: 106161 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena de reclusão:

  • a
    A prática da tortura.
  • b
    O terrorismo.
  • c
    A prática do racismo.
  • d
    Os definidos como crimes hediondos.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito em Geral
    A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuiçôes, incumbir-se-ão de:...
    Sobre o adicional de insalubridade, assinale a alternativa correta:...
    Acerca da resposta do réu em uma ação de conhecimento, considere:

    I. Admitida a exceção de incompetência é suspenso o curso do processo principal.
    II. O prazo para litisconsorte...
    No que diz respeito à internação, medida privativa de liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:...
    Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00