Questão: 10630 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Juiz:

  • a
    poderá decidir por eqüidade sempre que entender por bem;
  • b
    em regra, pode conhecer de questôes, mesmo não suscitadas pelas partes;
  • c
    pode se eximir de sentenciar em caso de obscuridade da lei;
  • d
    poderá responder por perdas e danos;
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