Questão: 106377 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Maria é casada com Paulo e não tem filhos, possuindo genitores ainda vivos. Todos os seus avós são falecidos. No dia 22 de Setembro de 2007, Maria faleceu em um acidente automobilístico e não deixou testamento. A sucessão legítima dos bens deixados pela falecida ocorrerá da seguinte forma:

  • a
    os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, desde que este não fosse casado com a finada no regime da separação obrigatória de bens, cabendo aos ascendentes a metade da herança e ao cônjuge sobrevivente a outra metade.
  • b
    os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, desde que este não fosse casado com a finada no regime da comunhão universal, cabendo aos ascendentes a metade da herança e ao cônjuge sobrevivente a outra metade.
  • c
    os ascendentes serão chamados em detrimento do cônjuge sobrevivente Paulo se ao tempo do falecimento o casal estava separado de fato há um ano, por culpa exclusiva da falecida.
  • d
    os ascendentes serão chamados em concorrência com o cônjuge sobrevivente Paulo, pouco importando o regime matrimonial adotado, cabendo aos ascendentes 2/3 da herança e ao cônjuge 1/3.
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