A Constituição Federal trouxe significativas mudanças no que diz respeito a matéria de nacionalidade. Tendo em vista o texto atual podemos afirmar que:

a

São brasileiros naturalizados os residentes em território nacional por mais de quinze anos ininterruptos, ainda que não requeiram a nacionalidade brasileira.

b

O Brasil adota o sistema do "Jus Sanguinis", ou seja, só serão brasileiros os nascidos de pai ou mãe brasileira.

c

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que a serviço de seu país.

d

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

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