Questão: 106462 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição Federal, assinale a resposta correta em relação aos bens pertencentes à União:

  • a
    Os recursos minerais, inclusive do subsolo, e os potenciais de energia elétrica.
  • b
    As ilhas fluviais e lacustres que não se encontrem situadas nas zonas limites com outros países.
  • c
    O mar territorial e os terrenos de marinha, excluídos os acrescidos deste último.
  • d
    Os lagos, rios e quaisquer correntes que não sirvam de limites com outros países.
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