União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspondeu ao valor estimado do aluguel. Esse imposto:

a

é devido, porque ocorreu disponibilidade jurídica da renda, embora não recebida efetivamente.

b

é devido, porque a União Federal pode estimar a renda virtual do imóvel cedido em comodato, tributando-a.

c

é indevido, porque o fato gerador é a disponibilidade econômica ou jurídica da renda.

d

é devido, porque o comodatário não é dependente do comodante.

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