Questão: 10651 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que:

  • a
    o Movimento Revolucionário não é considerado uma das formas básicas de expressão desse Poder.
  • b
    as Assembleias Constituintes titularizam esse Poder, enquanto o povo ou a nação é seu exercente.
  • c
    o titular desse Poder é o povo, e seu exercente é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constituição.
  • d
    as Assembleias Constituintes confundem-se com o processo de outorga que estabelece a Constituição, por declaração bilateral.
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