Questão: 106730 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

  • a
    proteção à maternidade, especialmente à gestante, exceto a doméstica.
  • b
    proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
  • c
    cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
  • d
    pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
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