Questão: 10686 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. Resolvendo eliminá-lo, contratou dois pistoleiros, mediante paga, para emboscá-lo e assassiná-lo. Efetuado o pagamento, Eufrates foi morto com vários tiros de arma de fogo de grosso calibre. Os pistoleiros foram presos em flagrante e o fazendeiro teve sua preventiva decretada. Assinale a alternativa correta.

  • a
    No homicídio qualificado, como no caso, só os executores do crime respondem pela qualificadora da emboscada.
  • b
    Sendo Horacius o mandante do crime, exige a coautoria a prática de execução de sua parte, sendo necessária a sua presença no local do crime.
  • c
    Pela teoria extensiva, haverá diferença entre participação principal e participação acessória e entre auxílio necessário e auxílio secundário.
  • d
    Não haverá diferença entre "societas criminis" e "societas in crimine", porque o evento é indivisível e todas as circunstâncias para a sua produção se equivalem.
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