Questão: 106962 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o CTN, a pessoa física adquire capacidade de figurar como sujeito passivo da obrigação tributária:

  • a
    A partir dos 16 (dezesseis) anos de idade.
  • b
    A partir dos 18 (dezoito) anos de idade, desde que civilmente capaz.
  • c
    Independentemente da idade, desde que civilmente capaz.
  • d
    Independentemente da idade e da capacidade.
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