Questão: 10697 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas afirmativas abaixo marque a que for incorreta:

  • a
    Somente após dois anos de casamento é que se pode requerer separação judicial por mútuo consentimento;
  • b
    Somente após dois anos de separação de fato é que se pode requerer o divórcio direto;
  • c
    Desde que haja motivação legal, o pedido de separação judicial litigiosa independe de prazo para ser requerido;
  • d
    A conversão da separação judicial em divórcio somente pode ser requerida após dois anos da sentença que homologou ou decretou a separação dos conjuges.
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