Questão: 106986 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:

  • a
    Verificada a impossibilidade de oitiva de testemunha arrolada, o juiz deve ouvir o sujeito processual para que, se quiser, indique uma substituta;
  • b
    Citado o acusado, inicia-se a fase postulatória do processo, com a realização do interrogatório e dos atos subsequentes;
  • c
    O juiz poderá dispensar a oitiva de testemunhas regularmente arroladas, à revelia do Ministério Público e da defesa, por entender que em nada contribuirão para a descoberta da verdade real;
  • d
    A falta de requisição de réu preso para a audiência não causa a nulidade do processo.
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