Questão: 106994 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Por reversão entende-se:

  • a
    a forma de provimento, em cargo mais compatível, pelo servidor que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial;
  • b
    a progressão funcional do servidor estável a uma posição que lhe assegure maior vencimento base, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente;
  • c
    o reingresso no serviço público do servidor em disponibilidade, em cargo de natureza e padrão correspondente ao que ocupava;
  • d
    o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
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