Questão: 106998 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores;
  • b
    Os riscos normais e previsíveis em decorrência da natureza e fruição dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo, são admitidos sem restriçôes e sendo de domínio público fica o fornecedor exonerado de quaisquer ônus ou responsabilidade;
  • c
    O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da nocividade ou periculosidade;
  • d
    O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança;
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