Questão: 10702 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a única resposta certa:
O princípio da "saisine", acolhido no direito das sucessôes, refere-se:

  • a
    Que o valor a ser atribuído aos bens é o do momento da morte do "de cujus".
  • b
    Que além do domínio é atribuído ao herdeiro a qualidade de possuidor no momento da abertura da sucessão.
  • c
    Que o valor a ser atribuído aos bens será o do momento da elaboração do laudo de avaliação, evitando assim prejuízo ao fisco.
  • d
    Que sendo a posse uma situação de fato a mesma não é suscetível de ser transferida por determinação legal.
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