Questão: 10712 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a nova disciplina da responsabilidade civil no atual Código Civil, é correto afirmar que:

  • a
    é sempre objetiva, pois a obrigação de reparar o dano surge independentemente da demonstração da culpa.
  • b
    o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la é pessoal e não se transmitem com a herança.
  • c
    os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação, salvo disposição de lei especial em contrário.
  • d
    o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, independentemente de culpa da vítima.
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