Questão: 107168 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria ambiental determine a afirmação incorreta:

  • a
    o Estudo de Impacto Ambiental é etapa obrigatória do licenciamento ambiental;
  • b
    as áreas de preservação permanente relacionadas no artigo segundo da Lei 4.771/65 constituem-se em Reservas Ecológicas;
  • c
    são bens de interesse comum a todos os habitantes do País as florestas e demais formas de vegetação existentes em nosso território, exercendo-se a propriedade com as limitaçôes que a legislação em geral estabelece;
  • d
    a audiência pública desde que requerida deve ser realizada pelo órgão licenciador;
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