Questão: 107236 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Maria compraram um apartamento de 150 m2, e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tabelião de Caruaru, onde foi feito o pagamento do negócio, e também local de domicílio e residência dos compradores e vendedores. Nesse caso, considerando o fato gerador da obrigação principal, terá incidência o imposto sobre

  • a
    crédito, títulos e valores imobiliários, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.
  • b
    propriedade predial territorial urbana, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.
  • c
    renda e proventos de qualquer natureza, que deverá ser recolhido em Recife.
  • d
    transmissão inter vivos, a qualquer título, de bem imóvel, que deverá ser recolhido em Recife.
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