Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?

a

Uma Sociedade Simples pode ser constituída por contrato escrito, particular ou público;

b

Uma Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade para sua constituição;

c

A “Associação de Funcionários da Petrobras”possui um estatuto social;

d

A Petróleo Brasileiro S.A. possui um contrato social;

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