Questão: 107365 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público

  • a
    porque educação é um serviço que interessa a toda coletividade.
  • b
    em função do regime que disciplina o serviço prestado.
  • c
    porque realiza uma atividade que o particular só pode realizar desde que autorizado pelo Estado.
  • d
    pelo fato de ser o estado o prestador do serviço.
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