Questão: 107476 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os direitos fundamentais de terceira geração têm por destinatário o gênero humano mesmo, num momento expressivo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta. Segundo Karel Vasak, estes seriam:

  • a
    o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o direito ao meio ambiente, o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e o direito à comunicação;
  • b
    os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou das coletividades;
  • c
    os direitos civis e políticos;
  • d
    os direitos da liberdade.
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