Questão: 107549 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que:

  • a
    o positivismo jurídico é uma teoria do direito que defende a existência de uma separação conceitual entre direito e moral.
  • b
    o positivismo jurídico é uma teoria do direito que sustenta que o direito positivo só tem validade quando não viola os direitos naturais do homem.
  • c
    o jusnaturalismo é uma teoria do direito que defende a inexistência de uma separação conceitual entre direito e moral.
  • d
    estão corretas as alternativas A e C.
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