Questão: 10780 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."

Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:

  • a
    a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total.
  • b
    lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total.
  • c
    a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
  • d
    lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
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