Questão: 107818 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que:

  • a
    a competência em razão do território não poderá modificar-se pela conexão ou continência.
  • b
    a competência em razão da hierarquia poderá ser modificada por convenção das partes.
  • c
    o juiz da causa principal é também competente para a ação declaratória incidente.
  • d
    a competência em razão da matéria poderá ser modificada por convenção das partes.
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