Questão: 107944 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição da República, NÃO será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

  • a
    tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
  • b
    adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, àquele residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
  • c
    adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei nacional.
  • d
    adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.
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