Quanto ao servidor em disponibilidade:

a

Se decorridos dois anos sem que seja aproveitado em outro cargo, será aposentado com proventos proporcionais;

b

É garantida a percepção de soldo;

c

Enquanto em disponibilidade perceberá provento proporcional ao tempo de contribuição;

d

Poderá regressar à ativa quando julgar conveniente, uma vez que o mesmo é aprovado em concurso público de provas e títulos;

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