Questão: 108115 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a única resposta correta:Qual das alternativas abaixo discorre de maneira correta sobre o Instituto da Nacionalidade:

  • a
    A opção de nacionalidade é um processo administrativo dirigido ao Ministro da Justiça.
  • b
    O estrangeiro, de nacionalidade angolana, com visto de trânsito para o Brasil se naturaliza após um ano de permanência.
  • c
    O estrangeiro que pretenda optar pela nacionalidade brasileira deverá renunciar a nacionalidade de origem perante a Polícia Federal.
  • d
    A opção de nacionalidade é um processo de jurisdição voluntária cuja competência para processar e julgar é da Justiça Federal.
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