Questão: 108244 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo.
Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a alternativa que contenha a sequência correta:
I - a notariedade, a falta de controvérsia e a presunção legal de existência do fato dispensam a prova;
II - a busca nem sempre precede a apreensão, sendo admissível na fase pré-processual e na instrução criminal com o fim de evitar o desaparecimento das provas;
III - a acareação, como ato processual consistente na confrontação de declaraçôes, pressupôe que as pessoas a serem acareadas já tenham prestado suas declaraçôes divergentes, ainda que somente na fase policial, sobre fato ou circunstâncias relevantes ao processo;
IV - contradita é a forma processual adequada para arguir, após a qualificação e antes de iniciado o depoimento da testemunha, circunstâncias ou defeitos que tornem a testemunha suspeita ou indigna de fé;
V - o exame pericial, realizado durante o inquérito policial, sempre deve ser repetido na instrução criminal, uma vez que nesta fase, em razão do princípio do contraditório, as partes poderão formular quesitos que versem sobre pontos controvertidos a serem esclarecidos.

  • a
  • b
  • c
  • d
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