Questão: 108287 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal fica sujeito:

  • a
    apenas a multa.
  • b
    à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
  • c
    à pena de reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos e multa.
  • d
    à pena de reclusão de seis meses a 1 (um) ano e multa.
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