O interrogatório:

a

é ato dispensável, quando o acusado não demonstrar interesse na sua realização, ou nele permanecer em silêncio.

b

é apenas um meio de prova, conforme entendimento tranquilo da jurisprudência e posição majoritária da doutrina.

c

é presidido pelo juiz, e há entendimento pacífico de que o MP e o defensor do acusado nele não podem intervir.

d

é um meio de prova e um meio de defesa, devendo nele, segundo o entendimento de alguns juízes e doutrinadores, ser assegurado o contraditório.

Próxima Questão