Questão: 108419 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:

  • a
    é aquele cujas cláusulas são submetidas à autoridade competente e confeccionadas unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços, não concedendo ao consumidor a hipótese de sua alteração, sob pena de desconfiguração do instituto contratual;
  • b
    aplica-se ainda que estejamos diante de eventual ajuste entre as partes para a inserção de nova cláusula no formulário contratual;
  • c
    é uma modalidade de prática abusiva;
  • d
    pugna pela pontuação entre as partes;
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