Questão: 108427 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:

  • a
    é comum a toda pessoa natural;
  • b
    para as pessoas naturais, é adquirida aos 18 anos completos, ou pela emancipação, nos casos previstos em lei;
  • c
    é adquirida a partir do nascimento com vida, retroagindo a data da concepção;
  • d
    nos casos de incapacidade relativa, exige assistência pelo responsável legal;
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