Questão: 10847 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o contrato de doação, é incorreto afirmar que:

  • a
    a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão;
  • b
    a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal;
  • c
    a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador;
  • d
    as doaçôes remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.
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